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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:21
Vigilante será indenizado por trabalhar em condições degradantes em subestação elétrica
Segundo testemunhas, ele tinha de se alimentar na guarita e não havia água potável no local.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:10
A Necessidade de Regulamentação dos Contratos Eletrônicos
Contratos eletrônicos. Regulamentação legal
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:15
Decretada interdição total de Colônia Penal Agrícola
Decisão proíbe o ingresso de novos detentos também no chamado "prédio novo" da casa prisional
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Trabalhador chamado de "verme" ganha indenização por dano moral
Ajudante de pedreiro sofreu com xingamentos "pesados" dos superiores e revistas íntimas no horário de entrada e saída
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 19:00
Vendedora demitida após denúncia de assédio sexual receberá R$ 33 mil de indenização
A trabalhadora foi dispensada após denunciar o gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual, além de ter sido vítima de humilhação em razão de acusação injusta
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:30
Empregado revistado várias vezes ao dia será indenizado
Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador que era obrigado a tirar a roupa em revistas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:50
Brincadeiras com conotação sexual geram indenização
Surpevisor chegou a puxar a calça da empregada na frente de todos, quando apareceu a sua calcinha as pessoas começaram a rir
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:22
Banco indeniza por fraude de funcionário
Um médico que foi vítima de fraude após a realização de uma transação bancária deve receber uma indenização de R$5.100 por danos morais.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:16
1º de Abril é o Dia da Mentira: artigo e entrevista tratam de conseqüências graves que uma mentira pode ter
Dizem que a brincadeira relacionada ao dia primeiro de abril surgiu na França por volta de 1560 e muitas pessoas, no mundo inteiro, aproveitam este dia para contar mentiras inocentes. No entanto, o ato de mentir também está previsto em Lei e pode ter conseqüências sérias. Confira os conteúdos selecionados pelo site Meu Advogado para a data
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:25
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
O dano foi caracterizado por transtornos psicológicos depressivos; o nexo de causalidade, proveniente do tratamento desigual, dispensado pelo superior hierárquico que levou o empregado ao estresse; e a culpa, configurada na intensa pressão da chefia e ameaça de demissão
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:05
MPF/SP quer que universidades paulistas acabem com trote violento
Recomendação vem depois de notícias publicadas em jornais relatando a ocorrência de violência nas cidades de Araçatuba, Leme, Catanduva e Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:52
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia
Um transexual de 29 anos, que mora em Bauru, conquistou na Justiça o direito de mudar seu nome e o sexo em todos seus documentos pessoais sem que tenha se submetido à cirurgia de redesignação sexual.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
O direito e a relação homossexual
Cínthia Pinheiro Guimarães Lerner - Advocacia Andere Neto - E-mail: cinthia@andereneto.adv.br
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:50
Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA
Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:10
Banco BMG é condenado a indenizar por obrigar terceirizado a reter clientes em agência
Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:40
Noiva é indenizada por presente errado
A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 600 reais em razão de a empresa ré entregar produto errado e, posteriormente, se recusar a trocá-lo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:20
JT-MG julga caso de empregado que recebia apelidos pejorativos e ameaças de morte no local de trabalho
O magistrado entendeu que foi devidamente comprovada a conduta patronal negligente e abusiva por parte do empregador, que deverá indenizar em R$ 5 mil reais o trabalhador